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Document L:2003:197:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 197, 05 de Agosto de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 197
46.o ano
5 de Agosto de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1391/2003 da Comissão, de 4 de Agosto de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1392/2003 da Comissão, de 4 de Agosto de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/1999 que estabelece as normas especiais de execução do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 3
Regulamento (CE) n.o 1393/2003 da Comissão, de 4 de Agosto de 2003, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 5
*Regulamento (CE) n.o 1394/2003 da Comissão, de 4 de Agosto de 2003, relativo à suspensão da pesca da solha legítimo pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica 9
Regulamento (CE) n.o 1395/2003 da Comissão, de 4 de Agosto de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 10
Regulamento (CE) n.o 1396/2003 da Comissão, de 4 de Agosto de 2003, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 11

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/578/EC
*Decisão do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros 13
2003/579/EC
*Recomendação do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa à execução das políticas de emprego dos Estados-Membros 22
Comissão
2003/580/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Agosto de 2003, que altera a Decisão 2000/49/CE que revoga a Decisão 1999/356/CE e impõe condições especiais à importação de amendoins e de determinados produtos derivados do amendoim, originários ou provenientes do Egipto [notificada com o número C(2003) 2800] (1) 31
2003/581/EC
*Decisão da Comissão, de 1 de Agosto de 2003, que atribui a agências de execução a gestão da ajuda para uma medida de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural na República Checa durante o período de pré-adesão 35
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
2003/582/CFSP
*Decisão 2003/582/PESC do Conselho, de 21 de Julho de 2003, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Federação Russa sobre a participação deste Estado na missão de polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina 37
Acordo entre a União Europeia e a Federação Russa sobre a participação da Federação Russa na missão de polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina 38
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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