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Document L:2003:177:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 177, 16 de Julho de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 177
46.o ano
16 de Julho de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1256/2003 da Comissão, de 15 de Julho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1257/2003 da Comissão, de 15 de Julho de 2003, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (Molise, Alto Crotonese, Welsh lamb, Nürnberger Bratwürste ou Nürnberger Rostbratwürste) 3
Regulamento (CE) n.o 1258/2003 da Comissão, de 15 de Julho de 2003, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 5
Regulamento (CE) n.o 1259/2003 da Comissão, de 15 de Julho de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 7
Regulamento (CE) n.o 1260/2003 da Comissão, de 15 de Julho de 2003, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 9
*Directiva 2003/68/CE da Comissão, de 11 de Julho de 2003, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas trifloxistrobina, carfentrazona-etilo, mesotriona, fenamidona e isoxaflutol (1) 12

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/512/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Setembro de 2002, relativa ao regime de auxílios aplicado pela Alemanha a favor dos centros de controlo e de coordenação [notificada com o número C(2002) 3298] (1) 17
2003/513/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Julho de 2003, relativa a certas medidas de protecção dos salmonídeos contra a Gyrodactylus salaris[notificada com o número C(2003) 2312] (1) 22
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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