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Document L:2003:170:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 170, 09 de Julho de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 170
46.o ano
9 de Julho de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1219/2003 da Comissão, de 8 de Julho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1220/2003 da Comissão, de 7 de Julho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que respeita ao comércio de produtos do sector vitivinícola com os países terceiros 3
*Regulamento (CE) n.o 1221/2003 da Comissão, de 8 de Julho de 2003, que fixa, para a campanha de comercialização de 2001/2002, a produção efectiva de azeite, assim como o montante da ajuda unitária à produção 8
*Directiva 2003/66/CE da Comissão, de 3 de Julho de 2003, que altera a Directiva 94/2/CE que estabelece as normas de execução da Directiva 92/75/CEE do Conselho, no que diz respeito à rotulagem energética (1) 10

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/497/CFSP
*Decisão ARJM/2/2003 do Comité Político e de Segurança, de 10 de Março de 2003, relativa à aceitação dos contributos de Estados terceiros para a operação militar da União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia 15
2003/498/CFSP
*Decisão ARJM/3/2003 do Comité Político e de Segurança, de 11 de Março de 2003, que altera a Decisão ARJM/2/2003, de 10 de Março de 2003, do Comité Político e de Segurança relativa à aceitação dos contributos de Estados terceiros para a operação militar da União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia 17
2003/499/CFSP
*Decisão ARJM/4/2003 do Comité Político e de Segurança, de 17 de Junho de 2003, que altera a Decisão ARJM/2/2003, relativa à aceitação dos contributos de Estados terceiros para a operação militar da União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia 18
2003/500/CFSP
*Decisão RDC/1/2003 do Comité Político e de Segurança, de 1 de Julho de 2003, relativa à aceitação dos contributos de Estados terceiros para a operação militar da União Europeia na República Democrática do Congo 19
Comissão
2003/501/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Outubro de 2002, relativa ao regime de auxílio estatal C 49/2001 (ex NN 46/2000) — Centros de Coordenação — do Luxemburgo [notificada com o número C(2002) 3740] (1) 20
2003/502/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Junho de 2003, que suspende o processo de exame relativo a um entrave ao comércio que consiste em práticas comerciais mantidas pelo Canadá no que respeita a certas indicações geográficas para os vinhos 29
2003/503/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Julho de 2003, que altera a Decisão 2003/42/CE no respeitante à data de aplicação (1) 30

Rectificações
*Rectificação da Directiva 2003/11/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de Fevereiro de 2003 que altera pela vigésima quarta vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (éter pentabromodifenílico, éter octabromodifenílico) (JO L 42 de 15.2.2003) 31
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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