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Document L:2003:167:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 167, 04 de Julho de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 167
46.o ano
4 de Julho de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1185/2003 do Conselho, de 26 de Junho de 2003, relativo à remoção das barbatanas de tubarões a bordo dos navios 1
Regulamento (CE) n.o 1186/2003 da Comissão, de 3 de Julho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
Regulamento (CE) n.o 1187/2003 da Comissão, de 3 de Julho de 2003, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 6
Regulamento (CE) n.o 1188/2003 da Comissão, de 3 de Julho de 2003, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no seu estado inalterado 8
Regulamento (CE) n.o 1189/2003 da Comissão, de 3 de Julho de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o trigésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 10
Regulamento (CE) n.o 1190/2003 da Comissão, de 2 de Julho de 2003, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 512/2003 relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola 11
Regulamento (CE) n.o 1191/2003 da Comissão, de 2 de Julho de 2003, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 120/2003 relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola 12
*Regulamento (CE) n.o 1192/2003 da Comissão, de 3 de Julho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 91/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas dos transportes ferroviários (1) 13
Regulamento (CE) n.o 1193/2003 da Comissão, de 3 de Julho de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 936/2003 17
Regulamento (CE) n.o 1194/2003 da Comissão, de 3 de Julho de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 935/2003 18
Regulamento (CE) n.o 1195/2003 da Comissão, de 3 de Julho de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 934/2003 19
Regulamento (CE) n.o 1196/2003 da Comissão, de 3 de Julho de 2003, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 699/2003 20
Regulamento (CE) n.o 1197/2003 da Comissão, de 3 de Julho de 2003, que fixa o coeficiente de redução a aplicar no quadro do contingente pautal comunitário de importação de cevada previsto pelo Regulamento (CE) n.o 2376/2002 21
Regulamento (CE) n.o 1198/2003 da Comissão, de 3 de Julho de 2003, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados no mês de Junho de 2003 para os bovinos machos jovens destinados à engorda 22
*Directiva 2003/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Junho de 2003, relativa à comunicação de ocorrências na aviação civil 23

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/489/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 2003, que diz respeito a medidas de protecção relativas à doença de Newcastle na Austrália [notificada com o número C(2003) 1948] (1) 37

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1170/2003 da Comissão, de 30 de Julho de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado (JO L 162 de 1.7.2003) 42
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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