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Document L:2003:153:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 153, 20 de Junho de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 153
46.o ano
20 de Junho de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/437/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Dezembro de 2001, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/E-1/37.027 — Fosfato de zinco) [notificada com o número C(2001) 4237] (1) 1
2003/438/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Outubro de 2002, relativa ao regime de auxílio estatal C 50/2001 (ex NN 47/2000) — Sociedades de financiamento — Luxemburgo [notificada com o número C(2002) 3741] (1) 40
2003/439/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Novembro de 2002, relativa ao auxílio estatal que a Alemanha tenciona conceder à Capro Schwedt GmbH [notificada com o número C(2002) 4364] (1) 49
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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