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Document L:2003:151:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 151, 19 de Junho de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 151
46.o ano
19 de Junho de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1039/2003 do Conselho, de 2 de Junho de 2003, que adopta medidas autónomas e transitórias relativas à importação de determinados produtos agrícolas transformados originários da Estónia e à exportação de determinados produtos agrícolas para a Estónia 1
*Regulamento (CE) n.o 1040/2003 do Conselho, de 11 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/97 no respeitante à utilização dos pontos de paragem 21
Regulamento (CE) n.o 1041/2003 da Comissão, de 18 de Junho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 24
Regulamento (CE) n.o 1042/2003 da Comissão, de 18 de Junho de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões, maçãs) 26
*Regulamento (CE) n.o 1043/2003 da Comissão, de 17 de Junho de 2003, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 28
*Regulamento (CE) n.o 1044/2003 da Comissão, de 18 de Junho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 451/2000 e o Regulamento (CE) n.o 1490/2002 (1) 32
*Regulamento (CE) n.o 1045/2003 da Comissão, de 18 de Junho de 2003, que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CE) n.o 708/98 relativo à tomada a cargo do arroz paddy pelos organismos de intervenção e que fixa os montantes correctores, as bonificações e as depreciações a aplicar por estes organismos, no que diz respeito ao período de entrega à intervenção a título da campanha de 2002/2003 34
Regulamento (CE) n.o 1046/2003 da Comissão, de 18 de Junho de 2003, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados relativamente ao subcontingente I de carne de bovino congelada, previsto pelo Regulamento (CE) n.o 780/2003 35
*Regulamento (CE) n.o 1047/2003 da Comissão, de 18 de Junho de 2003, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1899/97 que estabelece as regras de execução no sector dos ovos do regime previsto pelos Regulamentos (CE) n.o 2290/2000, (CE) n.o 2433/2000 e (CE) n.o 2434/2000 do Conselho, e que estabelece determinadas medidas transitórias relativas ao regime de certificados de importação instaurado por esse regulamento 36
*Directiva 2003/57/CE da Comissão, de 17 de Junho de 2003, que altera a Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Maio de 2002, relativa às substâncias indesejáveis nos alimentos para animais (1) 38

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/450/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 2003, que reconhece a equivalência das disposições da República Checa de luta contra a Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al. ssp. sepedonicus (Spieckerman e Kotthoff) Davis et al. e das disposições comunitárias [notificada com o número C(2003) 1870] 42

Rectificações
*Rectificação à vigésima sexta Directiva 2002/34/CE da Comissão, de 15 de Abril de 2002, que adapta ao progresso técnico os anexos II, III e VII da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (JO L 102 de 18.4.2002) 44
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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