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Document L:2003:141:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 141, 07 de Junho de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 141
46.o ano
7 de Junho de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 975/2003 do Conselho, de 5 de Junho de 2003, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais para as importações de conservas de atum classificadas nos códigos NC 16041411,16041418 e 16042070 1
Regulamento (CE) n.o 976/2003 da Comissão, de 6 de Junho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
*Regulamento (CE) n.o 977/2003 da Comissão, de 6 de Junho de 2003, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal de importação de bovinos machos jovens para engorda (de 1 de Julho de 2003 a 30 de Junho de 2004) 5
*Regulamento (CE) n.o 978/2003 da Comissão, de 5 de Junho de 2003, relativo à suspensão da pesca da bolota pelos navios arvorando pavilhão de Espanha 14
Regulamento (CE) n.o 979/2003 da Comissão, de 6 de Junho de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1898/2002 15
Regulamento (CE) n.o 980/2003 da Comissão, de 6 de Junho de 2003, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1895/2002 16
Regulamento (CE) n.o 981/2003 da Comissão, de 6 de Junho de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1896/2002 17
Regulamento (CE) n.o 982/2003 da Comissão, de 6 de Junho de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/2002 18
Regulamento (CE) n.o 983/2003 da Comissão, de 6 de Junho de 2003, que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 19
Regulamento (CE) n.o 984/2003 da Comissão, de 6 de Junho de 2003, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 21

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/403/EC
*Decisão do Conselho, de 26 de Maio de 2003, que altera a Decisão 2003/17/CE relativa à equivalência das inspecções de campo de culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros e à equivalência das sementes produzidas em países terceiros (1) 23
2003/404/EC
*Decisão n.o 1/2003 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 16 de Maio de 2003, relativa à adesão da República Democrática de Timor-Leste ao Acordo de Parceria ACP-CE 25
*Informação relativa à entrada em vigor do protocolo adicional ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, que estabelece o regime comercial aplicável à pesca e aos produtos da pesca 26
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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