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Document L:2003:103:TOC
Official Journal of the European Union, L 103, 24 April 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 103, 24 de Abril de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 103, 24 de Abril de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 103 46.o ano 24 de Abril de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/259/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2000, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.2530 — Südzucker/Saint Louis Sucre)[notificada com o número C(2001) 4524] (1) | 1 | ||
| 2003/260/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2002, que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e com o Acordo EEE (Processo COMP/M.2495 — Haniel/Fels)[notificada com o número C(2002) 554] (1) | 36 | ||
| 2003/261/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Novembro de 2002, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Ambau Stahl- und Anlagenbau GmbH[notificada com o número C(2002) 4483] (1) | 50 | ||
| 2003/262/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 27 de Novembro de 2002, relativa ao sistema de prémios aos organizadores de viagens, na Grécia[notificada com o número C(2002) 4488] (1) | 63 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |