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Document L:2003:088:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 88, 04 de Abril de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 88
46.o ano
4 de Abril de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/215/ECSC
*Decisão da Comissão, de 21 de Novembro de 2001, que autoriza a fusão da Arbed SA, da Aceralia Corporación Siderúrgica SA e da Usinor SA na Newco Steel (Processo COMP/CECA.1351 — Usinor/Arbed/Aceralia) [notificada com o número C(2001) 3696] 1
2003/216/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Janeiro de 2002, relativa ao auxílio estatal executado pela República Francesa a favor do Crédit Mutuel [notificada com o número C(2001) 3956] (1) 39
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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