L:2003:081:TOC

Document L:2003:081:TOC

Title and reference

Jornal Oficial da União Europeia, L 81, 28 de Março de 2003

Display all documents published in this Official Journal

Languages and formats available

PDF

Text

Jornal Oficial
da União Europeia

ISSN 1725-2601

L 81
46.^o ano
28 de Março de 2003

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n.^o 542/2003 do Conselho, de 21 de Janeiro de 2003, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos da República Checa para a Comunidade durante o período compreendido entre a data de entrada em vigor do presente regulamento e a data de adesão da República Checa à União Europeia (prorrogação do sistema de duplo controlo)	1
		Regulamento (CE) n.^o 543/2003 da Comissão, de 27 de Março de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	5
	*	Regulamento (CE) n.^o 544/2003 da Comissão, de 27 de Março de 2003, que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) n.^o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (¹)	7
	*	Regulamento (CE) n.^o 545/2003 da Comissão, de 27 de Março de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.^o 94/92, que estatui as regras do regime de importação de países terceiros previsto no Regulamento (CEE) n.^o 2092/91 do Conselho (¹)	10
	*	Regulamento (CE) n.^o 546/2003 da Comissão, de 27 de Março de 2003, relativo a determinadas comunicações dos dados respeitantes à aplicação dos Regulamentos (CEE) n.^o 2771/75, (CEE) n.^o 2777/75 e (CEE) n.^o 2783/75 do Conselho nos sectores dos ovos e das aves de capoeira	12
	*	Regulamento (CE) n.^o 547/2003 da Comissão, de 27 de Março de 2003, respeitante à utilização antecipada dos contingentes fixados para certos produtos têxteis na sequência da concessão de um número excessivo de licenças por parte da Malásia	14
		Regulamento (CE) n.^o 548/2003 da Comissão, de 27 de Março de 2003, que autoriza as transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República Popular da China	15
		Regulamento (CE) n.^o 549/2003 da Comissão, de 27 de Março de 2003, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	17
		Regulamento (CE) n.^o 550/2003 da Comissão, de 27 de Março de 2003, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no seu estado inalterado	19
		Regulamento (CE) n.^o 551/2003 da Comissão, de 27 de Março de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o vigésimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.^o 1331/2002	21
		Regulamento (CE) n.^o 552/2003 da Comissão, de 27 de Março de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz	22
		Regulamento (CE) n.^o 553/2003 da Comissão, de 27 de Março de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais	25
		Regulamento (CE) n.^o 554/2003 da Comissão, de 27 de Março de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado	27
		Regulamento (CE) n.^o 555/2003 da Comissão, de 27 de Março de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola	31
		Regulamento (CE) n.^o 556/2003 da Comissão, de 27 de Março de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.^o 901/2002	32
		Regulamento (CE) n.^o 557/2003 da Comissão, de 27 de Março de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.^o 1582/2002	33
		Regulamento (CE) n.^o 558/2003 da Comissão, de 27 de Março de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.^o 899/2002	34
		Regulamento (CE) n.^o 559/2003 da Comissão, de 27 de Março de 2003, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.^o 256/2003	35
		Regulamento (CE) n.^o 560/2003 da Comissão, de 27 de Março de 2003, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação	36
	*	Directiva 2003/23/CE da Comissão, de 25 de Março de 2003, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas imazamox, oxasulfurão, etoxisulfurão, foramsulfurão, oxadiargil e ciazofamida (¹)	39

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		2003/212/EC
	*	Decisão n.^o 1/2003 do Conselho de Associação UE-República Checa, de 4 de Fevereiro de 2003, que prorroga o sistema de duplo controlo instituído pela Decisão n.^o 3/97 do Conselho de Associação durante o período compreendido entre a data de entrada em vigor da presente decisão e a data de adesão da República Checa à União Europeia	43
	*	Informação relativa à entrada em vigor do protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, a fim de ter em conta o resultado das negociações entre as partes sobre novas concessões agrícolas mútuas	45
		Comissão
		2003/213/EC
	*	Decisão da Comissão, de 25 de Março de 2003, relativa à aplicação da alínea e) do n.^o 3 do artigo 3.^o da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho a equipamento de rádio que se destine a ser utilizado em navios de mar não abrangidos pela Convenção SOLAS e integrado no sistema de identificação automática (AIS) [notificada com o número C(2003) 808] (¹)	46
		2003/214/EC
	*	*Decisão da Comissão, de 27 de Março de 2003, relativa a medidas de protecção contra a gripe aviária nos Países Baixos [notificada com o número C(2003) 1102]* (¹)**	48
		(¹) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top