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Document L:2003:041:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 41, 14 de Fevereiro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1012-9219

L 41
46.o ano
14 de Fevereiro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 265/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 266/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, relativo à suspensão da pesca da solha dos mares do Norte pelos navios arvorando pavilhão de um Estado-Membro 3
Regulamento (CE) n.o 267/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 4
Regulamento (CE) n.o 268/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 6
Regulamento (CE) n.o 269/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1582/2002 7
Regulamento (CE) n.o 270/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 8
Regulamento (CE) n.o 271/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 60/2003 9
Regulamento (CE) n.o 272/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 10
Regulamento (CE) n.o 273/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 12
Regulamento (CE) n.o 274/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 14
Regulamento (CE) n.o 275/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 15
Regulamento (CE) n.o 276/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 21
Regulamento (CE) n.o 277/2003 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 24
*Directiva 2003/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2003, relativa ao acesso do público às informações sobre ambiente e que revoga a Directiva 90/313/CEE do Conselho 26
*Directiva 2003/13/CE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2003, que altera a Directiva 96/5/CE, relativa aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens (1) 33
*Directiva 2003/14/CE da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2003, que altera a Directiva 91/321/CEE relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição (1) 37

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/100/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que define requisitos mínimos para o estabelecimento de programas de criação de ovinos resistentes a encefalopatias espongiformes transmissíveis [notificada com o número C(2003) 498] (1) 41
2003/101/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2003, que altera pela décima segunda vez a Decisão 2000/284/CE que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos proveniente de países terceiros [notificada com o número C(2003) 499] (1) 46

Rectificações
*Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2305/2002 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1162/95 que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz (JO L 348 de 21.12.2002) 60
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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