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Document L:2003:033:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 33, 08 de Fevereiro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1012-9219

L 33
46.o ano
8 de Fevereiro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 237/2003 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 238/2003 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2003, que estabelece os direitos aplicáveis, de 1 de Janeiro de 2003 a 31 de Dezembro de 2003, à importação na Comunidade de determinadas mercadorias originárias da Hungria abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho 3
Regulamento (CE) n.o 239/2003 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2003, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 23
Regulamento (CE) n.o 240/2003 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2003, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1895/2002 24
Regulamento (CE) n.o 241/2003 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1896/2002 25
Regulamento (CE) n.o 242/2003 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/2002 26
Regulamento (CE) n.o 243/2003 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1898/2002 27
*Regulamento (CE) n.o 244/2003 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2003, que altera pela décima primeira vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 28
*Directiva 2002/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que estabelece normas de qualidade e segurança em relação à colheita, análise, processamento, armazenamento e distribuição de sangue humano e de componentes sanguíneos e que altera a Directiva 2001/83/CE 30

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/84/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2003, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de certas chapas e bandas eléctricas de grãos orientados (produtos laminados planos), de largura não superior a 500 mm, originárias da Polónia e da Rússia 41

Rectificações
*Rectificação à Directiva 2002/40/CE da Comissão, de 8 de Maio de 2002, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho no que respeita à etiquetagem energética dos fornos eléctricos para uso doméstico (JO L 128 de 15.5.2002) 43
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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