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Document L:2003:032:TOC
Official Journal of the European Union, L 32, 07 February 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 32, 07 de Fevereiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 32, 07 de Fevereiro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1012-9219 L 32 46.o ano 7 de Fevereiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 229/2003 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 230/2003 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 231/2003 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2003, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 232/2003 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 233/2003 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 900/2002 | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 234/2003 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 235/2003 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1582/2002 | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 236/2003 da Comissão, de 6 de Fevereiro de 2003, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 60/2003 | 11 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Índia | 12 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/83/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2003, que altera a Directiva 95/70/CE do Conselho que estabelece medidas comunitárias mínimas de controlo de certas doenças dos moluscos bivalves [notificada com o número C(2003) 432] (1) | 13 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2031/2001 da Comissão, de 6 de Agosto de 2001, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum (JO L 279 de 23.10.2001) | 15 | ||
| * | Rectificação à Directiva 2002/8/CE do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, relativa à melhoria do acesso à justiça nos litígios transfronteiriços, através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito desses litígios (JO L 26 de 31.1.2003) | 15 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |