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Document L:2002:355:TOC
Official Journal of the European Communities, L 355, 30 December 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 355, 30 de Dezembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 355, 30 de Dezembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 355 45.o ano 30 de Dezembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Conselho | ||||
| * | Regulamento (CE) n.o 2320/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 2002 relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil (1) | 1 | ||
| Declaração interinstitucional | 22 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2321/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 2002 relativo às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão de resultados de investigação para execução do sexto programa-quadro da Comunidade Europeia (2002-2006) (1) | 23 | ||
| * | Regulamento (Euratom) n.o 2322/2002 do Conselho de 5 de Novembro de 2002 relativo às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades na execução do sexto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2002-2006) | 35 | ||
| * | Directiva 2002/89/CE do Conselho de 28 de Novembro de 2002 que altera a Directiva 2000/29/CE relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade | 45 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |