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Document L:2002:344:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 344, 19 de Dezembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 344
45.o ano
19 de Dezembro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2257/2002 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2258/2002 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2002, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1868/2002 e (CE) n.o 1870/2002 no que diz respeito aos pedidos de certificados de importação de alhos originários de todos os países terceiros à excepção da China, para o período de 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2003 3
Regulamento (CE) n.o 2259/2002 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2002, que abre um concurso para atribuição de certificados de exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 5
*Regulamento (CE) n.o 2260/2002 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2002, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 8
*Regulamento (CE) n.o 2261/2002 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2002, que dá início a um inquérito sobre a alegada evasão das medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 408/2002 do Conselho sobre as importações de determinados óxidos de zinco originários da República Popular da China por importações de outros óxidos de zinco originários da República Popular da China e por importações de determinados óxidos de zinco expedidos via Vietname, e que torna obrigatório o registo destas importações 12
Regulamento (CE) n.o 2262/2002 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2002, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia 15
Regulamento (CE) n.o 2263/2002 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2002, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 17

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/986/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2002, que altera as Decisões 2001/881/CE que estabelece uma lista dos postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização dos controlos veterinários de animais vivos e produtos animais provenientes de países terceiros e 2002/459/CE que estabelece a lista das unidades da rede informatizada "ANIMO" [notificada com o número C(2002) 4987] (1) 20
2002/987/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2002, relativa à lista dos estabelecimentos das ilhas Falkland aprovados para a importação de carne fresca para a Comunidade [notificada com o número C(2002) 4988] (1) 39
2002/988/EC
*Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 2002, relativa à atribuição de uma participação financeira da Comunidade a favor de determinados Estados-Membros destinada ao reforço das infra-estruturas de inspecção com vista aos controlos fitossanitários de vegetais e produtos vegetais provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2002) 5076] 41
2002/989/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 2002, relativa a um auxílio financeiro específico da Comunidade destinado ao programa de vigilância da Campylobacter nos frangos de carne apresentado pela Suécia para 2003 [notificada com o número C(2002) 5086] 45
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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