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Document L:2002:335:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 335, 12 de Dezembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 335
45.o ano
12 de Dezembro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
2002/968/CFSP
*Decisão do Conselho, de 10 de Dezembro de 2002, respeitante à execução da Acção Comum 2002/210/PESC relativa à missão de polícia da União Europeia 1
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2196/2002 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 2
Regulamento (CE) n.o 2197/2002 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2002, que fixa as restituições à exportação de azeite 4
Regulamento (CE) n.o 2198/2002 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2002, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 6
Regulamento (CE) n.o 2199/2002 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 7
Regulamento (CE) n.o 2200/2002 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas de casca rija 8
Regulamento (CE) n.o 2201/2002 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 11
Regulamento (CE) n.o 2202/2002 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2002, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 14

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2002/969/EC
*Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 2002, relativa à celebração de um protocolo adicional ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro que estabelece o regime comercial aplicável à pesca e aos produtos da pesca 17
Protocolo Adicional ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, que estabelece o regime comercial aplicável à pesca e aos produtos da pesca 18
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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