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Document L:2002:334:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 334, 11 de Dezembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 334
45.o ano
11 de Dezembro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
2002/960/CFSP
*Posição Comum do Conselho, de 10 de Dezembro de 2002, que impõe medidas restritivas contra a Somália 1
2002/961/CFSP
*Acção Comum do Conselho, de 10 de Dezembro de 2002, que altera e prorroga o mandato do representante especial da União Europeia no Afeganistão 3
2002/962/CFSP
*Acção Comum do Conselho, de 10 de Dezembro de 2002, que altera e prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para a região africana dos Grandes Lagos 5
2002/963/CFSP
*Acção Comum do Conselho, de 10 de Dezembro de 2002, que altera e prorroga o mandato do representante especial da União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia 7
2002/964/CFSP
*Acção Comum do Conselho, de 10 de Dezembro de 2002, que altera e prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para desempenhar as funções de Coordenador Especial do Pacto de Estabilidade para a Europa do Sudeste 9
2002/965/CFSP
*Acção Comum do Conselho, de 10 de Dezembro de 2002, que altera e prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o processo de paz no Médio Oriente 11
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2190/2002 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 14
*Regulamento (CE) n.o 2191/2002 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1227/2000 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola no referente ao potencial de produção (1) 16
Regulamento (CE) n.o 2192/2002 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2002, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 17
Regulamento (CE) n.o 2193/2002 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2002, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 18
Regulamento (CE) n.o 2194/2002 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 20

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2002/966/EC
*Decisão n.o 3/2002 do Conselho de Associação UE-Lituânia, de 25 de Outubro de 2002, que adopta os termos e as condições de participação da Lituânia no programa comunitário Fiscalis 21
Banco Central Europeu
2002/967/EC
*Orientação do Banco Central Europeu, de 21 de Novembro de 2002, relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu em matéria de contas financeiras trimestrais (BCE/2002/7) 24
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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