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Document L:2002:327:TOC
Official Journal of the European Communities, L 327, 04 December 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 327, 04 de Dezembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 327, 04 de Dezembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 327 45.o ano 4 de Dezembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2151/2002 do Conselho, de 28 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1098/98 que institui medidas especiais temporárias no sector do lúpulo | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2152/2002 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 2 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2153/2002 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1599/97 que estabelece normas de execução do regime do preço mínimo de importação de determinados frutos vermelhos originários da Bulgária, da Hungria, da Polónia, da Roménia, da Eslováquia, da República Checa, da Estónia, da Letónia e da Lituânia | 4 | ||
| * | Directiva 2002/85/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, que altera a Directiva 92/6/CEE do Conselho relativa à instalação e utilização de dispositivos de limitação de velocidade para certas categorias de veículos a motor na Comunidade | 8 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, que permite a participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) (JO L 114 de 24.4.2001) | 10 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |