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Document L:2002:315:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 315, 19 de Novembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 315
45.o ano
19 de Novembro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2041/2002 da Comissão, de 18 de Novembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 2042/2002 da Comissão, de 18 de Novembro de 2002, relativo a vendas periódicas por concurso de carne de bovino na posse de certos organismos de intervenção 3
Regulamento (CE) n.o 2043/2002 da Comissão, de 18 de Novembro de 2002, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do quarto concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1654/2002 9
Regulamento (CE) n.o 2044/2002 da Comissão, de 18 de Novembro de 2002, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1967/2002 11
*Directiva 2002/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2002, que altera as Directivas 90/425/CEE e 92/118/CEE do Conselho no que respeita às regras sanitárias relativas aos subprodutos animais 14

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/909/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Novembro de 2002, relativa às regras italianas que dispensam de autorização as empresas e estabelecimentos que procedem à valorização de resíduos perigosos, nos termos do disposto no artigo 3.o da Directiva 91/689/CEE relativa aos resíduos perigosos [notificada com o número C(2002) 4392] (1) 16
2002/910/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Novembro de 2002, que modifica a Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatos [notificada com o número C(2002) 4435] (1) 21

Rectificações
Rectificação da Decisão n.o 184, de 10 de Dezembro de 2001, relativa aos modelos de formulários necessários à aplicação dos Regulamentos (CEE) n.o 1408/71 e (CEE) n.o 574/72 do Conselho (E 201 a E 207, E 213 e E 215) (JO L 304 de 6.11.2002) 22
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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