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Document L:2002:270:TOC
Official Journal of the European Communities, L 270, 08 October 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 270, 08 de Outubro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 270, 08 de Outubro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 270 45.o ano 8 de Outubro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1780/2002 da Comissão, de 7 de Outubro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1781/2002 da Comissão, de 7 de Outubro de 2002, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 936/97 relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais para carnes de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada e carne de búfalo congelada | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1782/2002 da Comissão, de 7 de Outubro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 884/2001 que estabelece regras de execução relativas aos documentos de acompanhamento do transporte de produtos vitivinícolas e aos registos a manter no sector vitivinícola | 4 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1783/2002 da Comissão, de 7 de Outubro de 2002, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whiskey irlandês para o período de 2002/2003 | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1784/2002 da Comissão, de 7 de Outubro de 2002, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky escocês para o período de 2002/2003 | 7 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1785/2002 da Comissão, de 7 de Outubro de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 9 | |||
| * | Directiva 2002/74/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, que altera a Directiva 80/987/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à protecção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador (1) | 10 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Banco Central Europeu | ||||
| 2002/777/EC | ||||
| * | Orientação do Banco Central Europeu, de 26 de Setembro de 2002, relativa aos padrões mínimos de conduta a observar pelo Banco Central Europeu e pelos bancos centrais nacionais ao realizarem operações de política monetária e operações cambiais que envolvam os activos de reserva do BCE e ao gerirem esses activos (BCE/2002/6) | 14 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
