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Document L:2002:270:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 270, 08 de Outubro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 270
45.o ano
8 de Outubro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1780/2002 da Comissão, de 7 de Outubro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1781/2002 da Comissão, de 7 de Outubro de 2002, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 936/97 relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais para carnes de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada e carne de búfalo congelada 3
*Regulamento (CE) n.o 1782/2002 da Comissão, de 7 de Outubro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 884/2001 que estabelece regras de execução relativas aos documentos de acompanhamento do transporte de produtos vitivinícolas e aos registos a manter no sector vitivinícola 4
*Regulamento (CE) n.o 1783/2002 da Comissão, de 7 de Outubro de 2002, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whiskey irlandês para o período de 2002/2003 5
*Regulamento (CE) n.o 1784/2002 da Comissão, de 7 de Outubro de 2002, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky escocês para o período de 2002/2003 7
Regulamento (CE) n.o 1785/2002 da Comissão, de 7 de Outubro de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 9
*Directiva 2002/74/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, que altera a Directiva 80/987/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à protecção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador (1) 10

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Banco Central Europeu
2002/777/EC
*Orientação do Banco Central Europeu, de 26 de Setembro de 2002, relativa aos padrões mínimos de conduta a observar pelo Banco Central Europeu e pelos bancos centrais nacionais ao realizarem operações de política monetária e operações cambiais que envolvam os activos de reserva do BCE e ao gerirem esses activos (BCE/2002/6) 14
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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