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Document L:2002:237:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 237, 05 de Setembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 237
45.o ano
5 de Setembro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1579/2002 da Comissão, de 4 de Setembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1580/2002 da Comissão, de 4 de Setembro de 2002, que altera pela segunda vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho 3

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/741/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Setembro de 2002, que estabelece os critérios ecológicos revistos para atribuição do rótulo ecológico comunitário ao papel de cópia e ao papel para usos gráficos e altera a Decisão 1999/554/CE [notificada com o número C(2002) 3294] (1) 6

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1570/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino (JO L 234 de 31.8.2002) 16
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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