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Document L:2002:205:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 205, 02 de Agosto de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 205
45.o ano
2 de Agosto de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1407/2002 do Conselho, de 23 de Julho de 2002, relativo aos auxílios estatais à indústria do carvão 1
*Regulamento (CE) n.o 1408/2002 do Conselho, de 29 de Julho de 2002, que estabelece sob a forma de contigentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas e prevê a adaptação, a título autónomo e transitório, de certas concessões agrícolas previstas no Acordo Europeu com a Hungria 9
Regulamento (CE) n.o 1409/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 22
*Regulamento (CE) n.o 1410/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, relativo a uma ajuda à transformação da cana-de-açúcar em xarope de sacarose ou em rum agrícola na ilha da Madeira 24
*Regulamento (CE) n.o 1411/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de fios de filamentos texturizados de poliésteres originários da Índia 26
*Regulamento (CE) n.o 1412/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de fios de filamentos texturizados de poliésteres (PTY) originários da Índia 50
Regulamento (CE) n.o 1413/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 70
Regulamento (CE) n.o 1414/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 72
Regulamento (CE) n.o 1415/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 74
Regulamento (CE) n.o 1416/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 75
Regulamento (CE) n.o 1417/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 78
Regulamento (CE) n.o 1418/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 80
Regulamento (CE) n.o 1419/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 900/2002 81
Regulamento (CE) n.o 1420/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 82
Regulamento (CE) n.o 1421/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 83
Regulamento (CE) n.o 1422/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que fixa as restituições à exportação de azeite 85
Regulamento (CE) n.o 1423/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 87

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/633/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2002, relativa às medidas adoptadas pela Itália para recuperação e finalização das áreas urbanizadas destinadas a actividades artesanais, realizadas por conta da SIRAP SpA, e para a atribuição de lotes e de edifícios industriais [notificada com o número C(2002) 611] (1) 89
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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