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Document L:2002:200:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 200, 30 de Julho de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 200
45.o ano
30 de Julho de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Decisão n.o 1376/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, que altera a Decisão n.o 1336/97/CE sobre um conjunto de orientações respeitantes às redes transeuropeias no sector das telecomunicações 1
Regulamento (CE) n.o 1377/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
*Regulamento (CE) n.o 1378/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, relativo à suspensão da pesca da solha dos mares do Norte pelos navios arvorando pavilhão de um Estado-Membro 7
Regulamento (CE) n.o 1379/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 8
*Regulamento (CE) n.o 1380/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 12
*Regulamento (CE) n.o 1381/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, que estabelece normas de execução relativas à abertura e gestão de contingentes pautais para o açúcar de cana em bruto para refinação, originário dos países menos avançados, para as campanhas de comercialização de 2002-2003 a 2005-2006 14
Regulamento (CE) n.o 1382/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar 18
Regulamento (CE) n.o 1383/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do segundo concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1197/2002 20

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/623/EC
*Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2002, que estabelece notas de orientação destinadas a completar o anexo II da Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados e que revoga a Directiva 90/220/CEE do Conselho [notificada com o número C(2002) 2715] (1) 22
2002/624/EC
*Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 2002, que autoriza a Itália a permitir a exportação de uma bebida aromatizada à base de vinho não conforme ao disposto no Regulamento (CEE) n.o 1601/91 do Conselho que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas [notificada com o número C(2002) 2773] 34
2002/625/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 2002, que altera a Decisão 2002/383/CE, que diz respeito a certas medidas de protecção relativas à peste suína clássica em França, na Alemanha e no Luxemburgo [notificada com o número C(2002) 2824] (1) 35
2002/626/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 2002, que aprova o plano apresentado pela França para a erradicação da peste suína clássica entre os suínos selvagens na Moselle e na Meurthe-et-Moselle [notificada com o número C(2002) 2826] (1) 37
2002/627/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 2002, que institui o grupo de reguladores europeus para as redes e serviços de comunicações electrónicas (1) 38
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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