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Document L:2002:189:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 189, 18 de Julho de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 189
45.o ano
18 de Julho de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1295/2002 da Comissão, de 17 de Julho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1296/2002 da Comissão, de 17 de Julho de 2002, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000 3
*Regulamento (CE) n.o 1297/2002 da Comissão, de 17 de Julho de 2002, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 4
*Regulamento (CE) n.o 1298/2002 da Comissão, de 17 de Julho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1503/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 3072/95 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector do arroz 8
Regulamento (CE) n.o 1299/2002 da Comissão, de 17 de Julho de 2002, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 9
*Directiva 2002/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho de 2002, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente 12
Declaração da Comissão no Comité de Conciliação da directiva relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente 26
*Directiva 2002/64/CE da Comissão, de 15 de Julho de 2002, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas cinidão-etilo, cihalofope-butilo, famoxadona, florasulame, metalaxil-M e picolinafena 27
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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