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Document L:2002:153:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 153, 13 de Junho de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 153
45.o ano
13 de Junho de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1004/2002 da Comissão, de 12 de Junho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1005/2002 da Comissão, de 12 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2848/98 no respeitante ao reconhecimento dos agrupamentos de produtores, ao sistema de leilão, à reserva nacional e aos acordos de cessão no sector do tabaco em rama 3
*Regulamento (CE) n.o 1006/2002 da Comissão, de 12 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1162/95 que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz (1) 5
*Regulamento (CE) n.o 1007/2002 da Comissão, de 12 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação 8
*Regulamento (CE) n.o 1008/2002 da Comissão, de 12 de Junho de 2002, que prorroga o período em que as importações de salmão do Atlântico de viveiro, originário da Noruega, estão sujeitas a registo 9
Regulamento (CE) n.o 1009/2002 da Comissão, de 12 de Junho de 2002, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 11
Regulamento (CE) n.o 1010/2002 da Comissão, de 12 de Junho de 2002, que fixa as restituições à exportação de azeite 13

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/443/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2002, sobre a actualização dos montantes previstos no Regulamento (Euratom, CECA, CE) n.o 3418/93 que estabelece modalidades de execução do Regulamento Financeiro 15

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 993/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JO L 152 de 12.6.2002) 17
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 994/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino congelada destinada a transformação (de 1 de Julho de 2002 a 30 de Junho de 2003) (JO L 152 de 12.6.2002) 17
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 995/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1464/95 e (CE) n.o 779/96 no respeitante às disposições específicas para os certificados de importação aplicáveis às importações preferenciais de açúcar originário de determinados países dos Balcãs ocidentais (JO L 152 de 12.6.2002) 17
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 996/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2019/93 do Conselho no que respeita às ajudas complementares no sector de carne de bovino a favor das ilhas menores do mar Egeu (JO L 152 de 12.6.2002) 18
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 997/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, que estabelece as regras de execução das disposições relativas à atribuição de uma participação financeira da Comunidade a favor dos Estados-Membros destinada ao reforço das infra-estruturas de inspecção com vista aos controlos fitossanitários de vegetais e produtos vegetais provenientes de países terceiros (JO L 152 de 12.6.2002) 18
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 998/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado (JO L 152 de 12.6.2002) 18
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 999/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 (JO L 152 de 12.6.2002) 19
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1000/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos (JO L 152 de 12.6.2002) 19
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1001/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira (JO L 152 de 12.6.2002) 19
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1002/2002 da Comissão, de 11 de Junho de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar (JO L 152 de 12.6.2002) 20
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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