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Document L:2002:128:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 128, 15 de Maio de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 128
45.o ano
15 de Maio de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 792/2002 do Conselho, de 7 de Maio de 2002, que altera, a título temporário, o Regulamento (CEE) n.o 218/92 relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos indirectos (IVA) no que se refere a medidas adicionais relativas ao comércio electrónico 1
Regulamento (CE) n.o 793/2002 da Comissão, de 14 de Maio de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
*Regulamento (CE) n.o 794/2002 da Comissão, de 14 de Maio de 2002, relativo à suspensão da pesca da arinca pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica 6
*Regulamento (CE) n.o 795/2002 da Comissão, de 14 de Maio de 2002, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica 7
*Regulamento (CE) n.o 796/2002 da Comissão, de 6 de Maio de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados, e as notas complementares constantes do anexo do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum 8
*Regulamento (CE) n.o 797/2002 da Comissão, de 14 de Maio de 2002, que altera os anexos III e VIII do Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros 29
Regulamento (CE) n.o 798/2002 da Comissão, de 14 de Maio de 2002, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 39
*Directiva 2002/38/CE do Conselho, de 7 de Maio de 2002, que altera, a título tanto definitivo como temporário, a Directiva 77/388/CEE no que se refere ao regime do imposto sobre o valor acrescentado aplicável aos serviços de radiodifusão e televisão e a determinados serviços prestados por via electrónica 41
*Directiva 2002/40/CE da Comissão, de 8 de Maio de 2002, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho no que respeita à etiquetagem energética dos fornos eléctricos para uso doméstico (1) 45
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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