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Document L:2002:111:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 111, 26 de Abril de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 111
45.o ano
26 de Abril de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 704/2002 do Conselho, de 25 de Março de 2002, relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum aquando da importação de determinados produtos industriais e à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos aquando da importação de determinados produtos da pesca para as Ilhas Canárias 1
Regulamento (CE) n.o 705/2002 da Comissão, de 25 de Abril de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 18
Regulamento (CE) n.o 706/2002 da Comissão, de 25 de Abril de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 20
Regulamento (CE) n.o 707/2002 da Comissão, de 25 de Abril de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 22
Regulamento (CE) n.o 708/2002 da Comissão, de 25 de Abril de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 24
Regulamento (CE) n.o 709/2002 da Comissão, de 25 de Abril de 2002, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis do mês de Abril de 2002 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 25
Regulamento (CE) n.o 710/2002 da Comissão, de 25 de Abril de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 27
Regulamento (CE) n.o 711/2002 da Comissão, de 25 de Abril de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 30
Regulamento (CE) n.o 712/2002 da Comissão, de 25 de Abril de 2002, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 32
Regulamento (CE) n.o 713/2002 da Comissão, de 25 de Abril de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 33
Regulamento (CE) n.o 714/2002 da Comissão, de 25 de Abril de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 37
Regulamento (CE) n.o 715/2002 da Comissão, de 25 de Abril de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 38
Regulamento (CE) n.o 716/2002 da Comissão, de 25 de Abril de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 39
Regulamento (CE) n.o 717/2002 da Comissão, de 25 de Abril de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 40
Regulamento (CE) n.o 718/2002 da Comissão, de 25 de Abril de 2002, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 47
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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