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Document L:2002:098:TOC
Official Journal of the European Communities, L 98, 15 April 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 98, 15 de Abril de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 98, 15 de Abril de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 98 45.o ano 15 de Abril de 2002 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Directiva 2002/25/CE da Comissão, de 5 de Março de 2002, que altera a Directiva 98/18/CE do Conselho relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros | 1 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |