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Document L:2002:098:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 98, 15 de Abril de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 98
45.o ano
15 de Abril de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Directiva 2002/25/CE da Comissão, de 5 de Março de 2002, que altera a Directiva 98/18/CE do Conselho relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros 1
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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