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Document L:2002:060:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 60, 01 de Março de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 60
45.o ano
1 de Março de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 368/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 369/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 3
Regulamento (CE) n.o 370/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
Regulamento (CE) n.o 371/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
Regulamento (CE) n.o 372/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 8
Regulamento (CE) n.o 373/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química 11
Regulamento (CE) n.o 374/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 13
Regulamento (CE) n.o 375/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 14
Regulamento (CE) n.o 376/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 17
Regulamento (CE) n.o 377/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que abre um contingente pautal preferencial de importação de açúcar de cana em bruto proveniente dos países ACP para o abastecimento das refinarias no período compreendido entre 1 de Março de 2002 e 30 de Junho de 2002 20
Regulamento (CE) n.o 378/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que abre, no âmbito da destilação prevista no artigo 29.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, uma terceira fase para a campanha vitivinícola de 2001/2002 22
Regulamento (CE) n.o 379/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 23
Regulamento (CE) n.o 380/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 26
*Regulamento (CE) n.o 381/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2535/2001 no que diz respeito aos pedidos de certificados de importação de queijos da África do Sul 28
Regulamento (CE) n.o 382/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 29
Regulamento (CE) n.o 383/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 36
Regulamento (CE) n.o 384/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 39
Regulamento (CE) n.o 385/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 43
Regulamento (CE) n.o 386/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 45
Regulamento (CE) n.o 387/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte 47
Regulamento (CE) n.o 388/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 49
Regulamento (CE) n.o 389/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 50
Regulamento (CE) n.o 390/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 51
Regulamento (CE) n.o 391/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 9/2002 52
Regulamento (CE) n.o 392/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 30/2002 53
Regulamento (CE) n.o 393/2002 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2002, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar 54

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros
2002/176/UE
*Decisão dos Representantes dos Estados-Membros reunidos no Conselho, de 21 de Fevereiro de 2002, que institui um Fundo destinado ao financiamento da Convenção sobre o futuro da União Europeia e que fixa as regras financeiras relativas à sua gestão 56
Conselho
2002/177/EC
*Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros em 2002 60
2002/178/EC
*Recomendação do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, relativa à execução das políticas de emprego dos Estados-Membros 70
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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