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Document L:2002:053:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 53, 23 de Fevereiro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 53
45.o ano
23 de Fevereiro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 332/2002 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros 1
*Regulamento (CE) n.o 333/2002 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, relativo a um modelo uniforme de impresso para a aposição de vistos concedidos pelos Estados-Membros a titulares de documentos de viagem não reconhecidos pelo Estado-Membro que emite o impresso 4
*Regulamento (CE) n.o 334/2002 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1683/95 que estabelece um modelo-tipo de visto 7
Regulamento (CE) n.o 335/2002 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 9
*Regulamento (CE) n.o 336/2002 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 805/1999 que estabelece determinadas medidas de aplicação do Regulamento (CE) n.o 718/1999 do Conselho relativo a uma política de capacidade das frotas comunitárias de navegação interior com vista à promoção do transporte por via navegável 11
Regulamento (CE) n.o 337/2002 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2007/2001 13
Regulamento (CE) n.o 338/2002 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2008/2001 14
Regulamento (CE) n.o 339/2002 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/2001 15
Regulamento (CE) n.o 340/2002 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/2001 16
Regulamento (CE) n.o 341/2002 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2011/2001 17
Regulamento (CE) n.o 342/2002 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 713/2001 relativo à compra de carne de bovino no âmbito do Regulamento (CE) n.o 690/2001 18
*Directiva 2002/11/CE do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2002, que altera a Directiva 68/193/CEE relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha e revoga a Directiva 74/649/CEE 20

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Parlamento Europeu e Conselho
2002/158/EC
*Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2001, relativa à mobilização do instrumento de flexibilidade (Número 24 do Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental) 28
Comissão
2002/159/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2002, relativa a um formulário comum para a apresentação de resumos de dados nacionais sobre a qualidade dos combustíveis [notificada com o número C(2002) 508] 30
2002/160/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2002, que altera o anexo D da Directiva 90/426/CEE do Conselho no respeitante aos ensaios para diagnóstico da peste equina [notificada com o número C(2002) 556] (1) 37
2002/161/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que aprova os planos apresentados pela Alemanha para a erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens do Sarre e para a vacinação de emergência contra a peste suína clássica de suínos selvagens na Renânia-Palatinado e no Sarre [notificada com o número C(2002) 617] (1) 43
2002/162/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que altera as Decisões 2001/925/CE, 2002/33/CE e 2002/41/CE a fim de prorrogar certas medidas de protecção e condições relativas à peste suína clássica em Espanha [notificada com o número C(2002) 618] (1) 45
2002/163/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2002, que diz respeito a certas medidas de protecção relativas à peste suína clássica no Luxemburgo [notificada com o número C(2002) 671] (1) 46
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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