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Document L:2002:041:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 41, 13 de Fevereiro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 41
45.o ano
13 de Fevereiro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 254/2002 do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2002, que estabelece medidas aplicáveis em 2002 à recuperação da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda (divisão CIEM VIIa) 1
Regulamento (CE) n.o 255/2002 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
*Regulamento (CE) n.o 256/2002 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2002, relativo à autorização provisória de novos aditivos em alimentos para animais, à prorrogação de uma autorização provisória de um aditivo bem como à autorização permanente de outro aditivo (1) 6
*Regulamento (CE) n.o 257/2002 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 194/97 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios, e o Regulamento (CE) n.o 466/2001 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (1) 12
*Regulamento (CE) n.o 258/2002 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2002, que determina a perda de rendimento e os prémios pagáveis por ovelha e por cabra nos Estados-Membros e o pagamento da ajuda específica à criação de ovinos e caprinos em determinadas zonas desfavorecidas da Comunidade durante a campanha de comercialização 2001 16
Regulamento (CE) n.o 259/2002 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 18
*Directiva 2001/107/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, que altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) com vista a regulamentar as sociedades de gestão e os prospectos simplificados 20
*Directiva 2001/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, que altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito aos investimentos em OICVM 35

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/111/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2002, que altera a Directiva 92/33/CEE a fim de prorrogar a derrogação relativa às condições de importação de material de propagação e plantação de produtos hortícolas proveniente de países terceiros [notificada com o número C(2002) 427] (1) 43
2002/112/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2002, que altera a Directiva 92/34/CEE a fim de prorrogar a derrogação relativa às condições de importação de países terceiros de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos [notificada com o número C(2002) 428] (1) 44
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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