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Document L:2002:025:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 25, 29 de Janeiro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN -

L 25
45.o ano
29 de Janeiro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 152/2002 do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da antiga República jugoslava da Macedónia para a Comunidade Europeia (sistema de duplo controlo) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 190/98 1
*Regulamento (CE) n.o 153/2002 do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, relativo a certos procedimentos de aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro, e de aplicação do Acordo Provisório entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia 16
*Regulamento (CE) n.o 154/2002 do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2358/71 que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes e que fixa, para as campanhas de comercialização de 2002/2003 e 2003/2004, os montantes da ajuda concedida no sector das sementes 18
Regulamento (CE) n.o 155/2002 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 22
*Regulamento (CE) n.o 156/2002 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/1999 que estabelece as normas especiais de execução do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 24
*Regulamento (CE) n.o 157/2002 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2002, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2316/1999, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho, no que respeita à retirada de terras na sequência de más condições climatéricas em determinadas regiões da Comunidade 25
*Regulamento (CE) n.o 158/2002 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 21/2002 relativo ao estabelecimento das estimativas de abastecimento e à fixação das ajudas comunitárias para as regiões ultraperiféricas em conformidade com os Regulamentos (CE) n.o 1452/2001, (CE) n.o 1453/2001 e (CE) n.o 1454/2001 do Conselho 26
Regulamento (CE) n.o 159/2002 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 40

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/64/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Julho de 2001, relativa a um alegado auxílio estatal a favor do grupo americano Reebok no quadro do seu estabelecimento em Roterdão, Países Baixos [notificada com o número C(2001) 2383] (1) 41
2002/65/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Janeiro de 2002, relativa às disposições nacionais sobre os kits de despistagem do HIV notificadas pelo Reino Unido ao abrigo do n.o 4 do artigo 95.o do Tratado CE no que diz respeito à Directiva 98/79/CE relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro[notificada com o número C(2002) 297] (1) 47
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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