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Document L:2002:024:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 24, 26 de Janeiro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN -

L 24
45.o ano
26 de Janeiro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 134/2002 do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2531/98 relativo à aplicação de reservas mínimas pelo Banco Central Europeu 1
Regulamento (CE) n.o 135/2002 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 2
Regulamento (CE) n.o 136/2002 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2002, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 4
Regulamento (CE) n.o 137/2002 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2002, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 90.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 5
Regulamento (CE) n.o 138/2002 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2002, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 43.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 7
Regulamento (CE) n.o 139/2002 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2002, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 262.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 8
*Regulamento (CE) n.o 140/2002 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2002, que estabelece o balanço previsional de abastecimento em produtos cerealíferos e em forragens secas das ilhas menores do mar Egeu para 2002 e altera o Regulamento (CE) n.o 3175/94 que estabelece normas de execução do regime específico para o abastecimento 9
*Regulamento (CE) n.o 141/2002 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2002, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 11
*Regulamento (CE) n.o 142/2002 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2002, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 14
*Regulamento (CE) n.o 143/2002 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2002, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho, com vista à organização de uma série de inquéritos comunitários sobre a estrutura das explorações agrícolas para 2003, 2005 e 2007 16
Regulamento (CE) n.o 144/2002 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2002, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis de Janeiro de 2002 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 29
Regulamento (CE) n.o 145/2002 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2002, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2007/2001 31
Regulamento (CE) n.o 146/2002 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2002, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2008/2001 32
Regulamento (CE) n.o 147/2002 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2002, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/2001 33
Regulamento (CE) n.o 148/2002 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/2001 34
Regulamento (CE) n.o 149/2002 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2002, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2011/2001 35
Regulamento (CE) n.o 150/2002 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2002, que fixa o preço máximo de compra para a carne de bovino relativamente ao décimo oitavo concurso parcial em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 690/2001 36
Regulamento (CE) n.o 151/2002 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2002, que rejeita as propostas apresentadas na sequência do 282.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 37

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2002/60/EC
*Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002, que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006 38
Comissão
2002/61/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Janeiro de 2002, que altera a Decisão 2001/634/CE que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Guiné [notificada com o número C(2001) 4868] (1) 59
2002/62/EC
*Decisão da Comissão, de 25 de Janeiro de 2002, relativa a certas medidas de protecção no que diz respeito a determinados produtos da pesca e da aquicultura destinados ao consumo humano e importados do Paquistão [notificada com o número C(2002) 377] (1) 65
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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