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Document L:2002:015:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 15, 17 de Janeiro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN -

L 15
45.o ano
17 de Janeiro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 70/2002 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 71/2002 da Comissão, de 15 de Janeiro de 2002, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 3
*Regulamento (CE) n.o 72/2002 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2002, que implementa o Regulamento n.o 530/1999 do Conselho no que diz respeito à avaliação da qualidade das estatísticas sobre a estrutura dos ganhos (1) 7
Regulamento (CE) n.o 73/2002 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2002, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 14
Regulamento (CE) n.o 74/2002 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2002, que fixa as restituições à exportação de azeite 17
*Directiva 2001/114/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2001, relativa a determinados leites conservados parcial ou totalmente desidratados, destinados à alimentação humana 19
*Directiva 2001/115/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2001, que altera a Directiva 77/388/CEE tendo em vista simplificar, modernizar e harmonizar as condições aplicáveis à facturação em matéria de imposto sobre o valor acrescentado 24

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2002/34/EC
*Decisão do Conselho, de 20 de Dezembro de 2001, que altera as Decisões do Conselho de 25 de Junho de 2001, de 22 de Dezembro de 2000, de 25 de Junho de 1997 e de 22 de Março de 1999, em relação ao subsídio diário dos militares e dos peritos nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho 29
Comissão
2002/35/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Janeiro de 2002, que altera a Decisão 2001/783/CE no que respeita às zonas de protecção e de vigilância da febre catarral ovina ou língua azul em Itália [notificada com o número C(2002) 26] (1) 31
2002/36/EC
*Decisão da Comissão, de 16 de Janeiro de 2002, que altera a Decisão 93/693/CE no que respeita à lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros [notificada com o número C(2002) 27] (1) 32
2002/37/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Janeiro de 2002, que altera pela sexta vez a Decisão 2001/740/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2002) 78] (1) 34
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Órgão de Fiscalização da EFTA
2001/174/COL
*Recomendação do órgão de fiscalização da EFTA n.o 174/01/COL, de 8 de Junho de 2001, relativa a um programa comunitário de fiscalização coordenada para 2001 destinado a garantir o respeito dos teores máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas 42
253/2001/COL
*Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 253/01/COL, de 8 de Agosto de 2001, relativa ao mapa das regiões assistidas e aos níveis de auxílio na Islândia (auxílio n.o 00-002) 49

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2031/2001 da Comissão, de 6 de Agosto de 2001, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 279 de 23.10.2001) 58
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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