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Document L:2001:346:TOC
Official Journal of the European Communities, L 346, 31 December 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 346, 31 de Dezembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 346, 31 de Dezembro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 346 44.o ano 31 de Dezembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2501/2001 do Conselho, de 10 de Dezembro de 2001, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2004 | 1 | ||
| Declarações ao regulamento do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas durante o período comprendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2004 | 60 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |