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Document L:2001:344:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 344, 28 de Dezembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 344
44.o ano
28 de Dezembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2558/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que diz respeito à reclassificação dos pagamentos ao abrigo de acordos de swap e de contratos de garantia de taxas (1) 1
*Regulamento (CE) n.o 2559/2001 do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos agrícolas e industriais 5
*Regulamento (CE) n.o 2560/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, relativo aos pagamentos transfronteiros em euros 13
*Regulamento (CE) n.o 2561/2001 do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, relativo à promoção de reconversão dos navios e dos pescadores que, até 1999, estavam dependentes do acordo de pesca com Marrocos 17
*Regulamento (CE) n.o 2562/2001 do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, respeitante à celebração do Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 21 de Maio de 2001 e 20 de Maio de 2004, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Democrática de Madagáscar relativo à pesca ao largo de Madagáscar 21
*Regulamento (CE) n.o 2563/2001 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, que fixa, para a campanha de pesca de 2002, os preços de orientação dos produtos da pesca enunciados nos anexos I e II e o preço no produtor comunitário dos produtos da pesca enunciados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 104/2000 26
Regulamento (CE) n.o 2564/2001 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1280/2001 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector dos produtos lácteos 29
*Regulamento (CE) n.o 2565/2001 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, que abre contingentes pautais comunitários, relativos a 2000, para os ovinos e caprinos e as carnes de ovino e caprino e derroga o Regulamento (CE) n.o 1439/95 31
*Regulamento (CE) n.o 2566/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para o ano 2001, para os produtos dos códigos NC 07141010, 07141091 e 07141099 originários da Tailândia 35
*Regulamento (CE) n.o 2567/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do arenque pelos navios arvorando pavilhão dos Países Baixos 40
*Regulamento (CE) n.o 2568/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do arenque pelos navios arvorando pavilhão dos Países Baixos 41
*Regulamento (CE) n.o 2569/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa, para efeitos do cálculo da compensação financeira e do adiantamento que lhe diz respeito, o valor forfetário dos produtos da pesca retirados do mercado durante a campanha de pesca de 2002 42
*Regulamento (CE) n.o 2570/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa o montante da ajuda à armazenagem privada para determinados produtos da pesca na campanha de pesca de 2002 44
*Regulamento (CE) n.o 2571/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa o montante da ajuda ao reporte e do prémio forfetário em relação a certos produtos da pesca na campanha de pesca de 2002 45
*Regulamento (CE) n.o 2572/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa, para a campanha de pesca de 2002, os preços de retirada e de venda dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho 47
*Regulamento (CE) n.o 2573/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa, para a campanha de pesca de 2002, o preço de venda dos produtos da pesca enumerados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho 55
*Regulamento (CE) n.o 2574/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa os preços de referência de determinados produtos da pesca para a campanha de pesca de 2002 57
*Regulamento (CE) n.o 2575/2001 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do lagostim pelos navios arvorando pavilhão dos Países Baixos 60
Regulamento (CE) n.o 2576/2001 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 61
Regulamento (CE) n.o 2577/2001 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 63
Regulamento (CE) n.o 2578/2001 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 66
*Regulamento (CE) n.o 2579/2001 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, que altera pela terceira vez o Regulamento (CE) n.o 1209/2001 que derroga ao Regulamento (CE) n.o 562/2000 relativo às normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino 68
*Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho, de 27 de Dezembro de 2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades 70
*Directiva 2001/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Dezembro de 2001, que altera a Directiva 91/308/CEE do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais 76
Declaração da Comissão 82

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/927/EC
*Decisão do Conselho, de 27 de Dezembro de 2001, que estabelece a lista prevista no n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo à adopção de medidas restritivas específicas contra certas pessoas e entidades no âmbito do combate ao terrorismo 83
Comissão
2001/928/EURATOM
*Recomendação da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, relativa à protecção da população contra a exposição ao rádon no abastecimento de água potável [notificada com o número C(2001) 4580] 85
Banco Central Europeu
2001/929/EC
*Decisão do Banco Central Europeu, de 20 de Dezembro de 2001, relativa à aprovação do volume de emissão de moedas metálicas em 2002 (BCE/2001/19) 89
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Posição comum do Conselho, de 27 de Dezembro de 2001, sobre o combate ao terrorismo 90
*Posição comum do Conselho, de 27 de Dezembro de 2001, relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo 93
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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