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Document L:2001:339:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 339, 21 de Dezembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 339
44.o ano
21 de Dezembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2502/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2503/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 3
Regulamento (CE) n.o 2504/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
Regulamento (CE) n.o 2505/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
Regulamento (CE) n.o 2506/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Dezembro de 2001 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de suíno e outros produtos agrícolas 8
Regulamento (CE) n.o 2507/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Dezembro de 2001 ao abrigo do regime previsto no acordo concluído pela Comunidade com a Eslovénia 10
Regulamento (CE) n.o 2508/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Dezembro de 2001 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Bulgária e a Roménia 12
Regulamento (CE) n.o 2509/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector da carne de suíno, para o segundo trimestre de 2002, no âmbito do regime previsto nos acordos de comércio livre entre a Comunidade, por um lado, e a Letónia, a Lituânia e a Estónia, por outro 14
Regulamento (CE) n.o 2510/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Dezembro de 2001 ao abrigo dos contingentes pautais de importação para determinados produtos no sector da carne de suíno, para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2002 15
*Regulamento (CE) n.o 2511/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 32/2000 do Conselho a fim de prorrogar os contingentes pautais comunitários para os produtos manufacturados de juta e de fibras de coco 17
Regulamento (CE) n.o 2512/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que abre, no âmbito da destilação prevista no artigo 29.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, uma segunda fase para a campanha vitivinícola de 2001/2002 18
*Regulamento (CE) n.o 2513/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que estabelece normas de execução para a importação de açúcar em bruto de cana destinado a refinação ao abrigo de contingentes pautais no âmbito de acordos preferenciais 19
Regulamento (CE) n.o 2514/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Dezembro de 2001 ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 1474/95 e (CE) n.o 1251/96 23
Regulamento (CE) n.o 2515/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Dezembro de 2001 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a Eslováquia, a Roménia e a Bulgária 25
Regulamento (CE) n.o 2516/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira apresentados em Dezembro de 2001 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de aves de capoeira e outros produtos agrícolas 27
Regulamento (CE) n.o 2517/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 29
Regulamento (CE) n.o 2518/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 30
Regulamento (CE) n.o 2519/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 31
Regulamento (CE) n.o 2520/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 33
Regulamento (CE) n.o 2521/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 35
Regulamento (CE) n.o 2522/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 39
Regulamento (CE) n.o 2523/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 40
Regulamento (CE) n.o 2524/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 41
Regulamento (CE) n.o 2525/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 42
Regulamento (CE) n.o 2526/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 45
Regulamento (CE) n.o 2527/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 48

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/923/EC
*Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, que estabelece um programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação (programa " Pericles") 50
2001/924/EC
*Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, que torna os efeitos da decisão que estabelece um programa de acção em matéria de intercâmbios, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação (programa "PERICLES") extensivos aos Estados-Membros que não tenham adoptado o euro como moeda única 55
Comissão
2001/925/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica em Espanha e que revoga a Decisão 2001/863/CE [notificada com o número C(2001) 4720] (1) 56
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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