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Document L:2001:337:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 337, 20 de Dezembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 337
44.o ano
20 de Dezembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2489/2001 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 2490/2001 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 3
*Regulamento (CE) n.o 2491/2001 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios 9
*Regulamento (CE) n.o 2492/2001 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino 18
*Regulamento (CE) n.o 2493/2001 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, relativo ao escoamento de determinados produtos da pesca retirados do mercado 20
*Regulamento (CE) n.o 2494/2001 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 80/2001 no respeitante às opções de escoamento para os produtos da pesca retirados do mercado 22
*Regulamento (CE) n.o 2495/2001 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2406/96 do Conselho relativo à fixação de normas comuns de comercialização para certos produtos da pesca 23
*Regulamento (CE) n.o 2496/2001 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, que prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores, em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2001 25
*Regulamento (CE) n.o 2497/2001 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados peixes e produtos da pesca originários da República da Croácia 27
Regulamento (CE) n.o 2498/2001 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 31

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/906/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 2001, que nomeia um membro sueco do Comité Económico e Social 34
2001/907/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 2001, que nomeia um membro dinamarquês do Comité Económico e Social 35
2001/908/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 2001, que nomeia um membro sueco do Comité Económico e Social 36
2001/909/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 2001, que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social 37
2001/910/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 2001, que nomeia um membro neerlandês do Comité Económico e Social 38
Comissão
2001/911/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, que altera pela quarta vez a Decisão 2001/740/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 4601] (1) 39
Banco Central Europeu
2001/912/EC
*Decisão do Banco Central Europeu, de 8 de Novembro de 2001, relativa a determinadas condições de acesso ao sistema de controlo de contrafacções (SCC) (BCE/2001/11) 49
2001/913/EC
*Decisão do Banco Central Europeu, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à emissão de notas de euro (BCE/2001/15) 52
2001/914/EC
*Decisão do Banco Central Europeu, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros participantes a partir do exercício de 2002 (BCE/2001/16) 55
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Acção comum do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, que nomeia o Representante Especial da União Europeia para desempenhar as funções de Coordenador do Pacto de Estabilidade para a Europa do Sudeste 62
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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