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Document L:2001:314:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 314, 30 de Novembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 314
44.o ano
30 de Novembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/822/EC
*Decisão do Conselho, de 27 de Novembro de 2001, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Europeia ("Decisão de Associação Ultramarina") 1
Conferência dos representantes dos governos dos Estados-Membros
2001/823/EC
*Decisão dos representantes dos governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 27 de Novembro de 2001, relativa à fiscalidade da poupança nos territórios dependentes ou associados das Caraíbas 78
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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