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Document L:2001:313:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 313, 30 de Novembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 313
44.o ano
30 de Novembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2313/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2314/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 3
Regulamento (CE) n.o 2315/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
Regulamento (CE) n.o 2316/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
*Regulamento (CE) n.o 2317/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que revoga o Regulamento (CE) n.o 743/2001 relativo à suspensão da pesca de badejo por navios arvorando pavilhão da Suécia 8
*Regulamento (CE) n.o 2318/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho no respeitante ao reconhecimento das organizações de produtores no sector da pesca e da aquicultura 9
*Regulamento (CE) n.o 2319/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que fixa o montante final da ajuda em favor de determinadas leguminosas para grão para a campanha de 2001/2002 12
Regulamento (CE) n.o 2320/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 13
Regulamento (CE) n.o 2321/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 17
Regulamento (CE) n.o 2322/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 18
Regulamento (CE) n.o 2323/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 19
Regulamento (CE) n.o 2324/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 20
Regulamento (CE) n.o 2325/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2258/2001 21
Regulamento (CE) n.o 2326/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 22
Regulamento (CE) n.o 2327/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 25
Regulamento (CE) n.o 2328/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 27
Regulamento (CE) n.o 2329/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 28
Regulamento (CE) n.o 2330/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 30
Regulamento (CE) n.o 2331/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte 32
Regulamento (CE) n.o 2332/2001 da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 34
*Directiva 2001/103/CE da Comissão, de 28 de Novembro de 2001, que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, com o objectivo de incluir a substância activa ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D) (1) 37

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/840/EC
*Decisão do Conselho, de 29 de Novembro de 2001, que altera o Regulamento Interno do Conselho 40
Comissão
2001/841/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Novembro de 2001, que altera a Decisão 93/452/CEE que autoriza os Estados-Membros a prever derrogações a determinadas normas da Directiva 2000/29/CE do Conselho para, respectivamente, vegetais de Chamaecyparis Spach, Juniperus L. e Pinus L. originários do Japão [notificada com o número C(2001) 3760] 44
2001/842/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Novembro de 2001, que altera a Decisão 93/402/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de países da América do Sul, nomeadamente no que respeita ao Brasil [notificada com o número C(2001) 3802] (1) 45
2001/843/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2001, que estabelece um regime de rotulagem obrigatória da carne de bovino no Luxemburgo [notificada com o número C(2001) 3783] 58
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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