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Document L:2001:303:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 303, 20 de Novembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 303
44.o ano
20 de Novembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Posição Comum do Conselho, de 19 de Novembro de 2001, sobre o Ruanda 1
*Projecto de Acção Comum do Conselho, de 19 de Novembro de 2001, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o processo de paz no Médio Oriente 5
*Acção comum do Conselho, de 19 de Novembro de 2001, relativa ao apoio da União Europeia à constituição de uma presença multinacional temporária de segurança no Burundi 7
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2241/2001 do Conselho, de 15 de Novembro de 2001, que altera o direito autónomo da pauta aduaneira comum aplicável ao alho do código NC 07032000 8
Regulamento (CE) n.o 2242/2001 da Comissão, de 19 de Novembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 9
*Regulamento (CE) n.o 2243/2001 da Comissão, de 16 de Novembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1420/1999 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1547/1999 da Comissão no que respeita às transferências de determinados tipos de resíduos para os Camarões, o Paraguai e Singapura (1) 11
*Regulamento (CE) n.o 2244/2001 da Comissão, de 19 de Novembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1780/97, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 723/97 do Conselho relativo à realização de programas de acção dos Estados-Membros no domínio dos controlos das despesas do FEOGA, secção "Garantia" 16
*Regulamento (CE) n.o 2245/2001 da Comissão, de 19 de Novembro de 2001, que altera os anexos IIIB e VI do Regulamento (CE) n.o 517/94 do Conselho no que se refere aos contingentes para a República Federativa da Jugoslávia 17
*Regulamento (CE) n.o 2246/2001 da Comissão, de 19 de Novembro de 2001, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1442/2001 e (CE) n.o 1954/2001 no que respeita às transferências autorizadas entre os limites quantitativos dos produtos têxteis e de vestuário originários da República da Índia 20
Regulamento (CE) n.o 2247/2001 da Comissão, de 19 de Novembro de 2001, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia 22

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2216/2001 da Comissão, de 15 de Novembro de 2001, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado (JO L 300 de 16.11.2001) 24
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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