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Document L:2001:297:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 297, 15 de Novembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 297
44.o ano
15 de Novembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2204/2001 da Comissão, de 14 de Novembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 2205/2001 da Comissão, de 14 de Novembro de 2001, que altera, no que respeita à retirada da autorização de certos aditivos, a Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentação para animais (1) 3
*Regulamento (CE) n.o 2206/2001 da Comissão, de 14 de Novembro de 2001, relativo à liberação de garantia de atribuição dos novos operadores no respeitante às quantidades que não foram objecto de pedidos de certificados durante o primeiro semestre de 2001 5
Regulamento (CE) n.o 2207/2001 da Comissão, de 14 de Novembro de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 6

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/792/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, que estabelece um mecanismo comunitário destinado a facilitar uma cooperação reforçada no quadro das intervenções de socorro da Protecção Civil 7
Comissão
2001/793/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que altera a Decisão 2000/585/CE no que respeita à importação de carne de caça selvagem e de criação proveniente da Argentina, Tailândia e Tunísia [notificada com o número C(2001) 3410] (1) 12
2001/794/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que altera a Decisão 97/222/CE no que diz respeito às importações de produtos à base de carne da Argentina e da Tunísia [notificada com o número C(2001) 3411] (1) 20
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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