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Document L:2001:234:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 234, 01 de Setembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 234
44.o ano
1 de Setembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1724/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho de 2001, relativo à acção na luta contra as minas terrestres antipessoal nos países em desenvolvimento 1
*Regulamento (CE) n.o 1725/2001 do Conselho, de 23 de Julho de 2001, relativo à acção na luta contra as minas terrestres antipessoal em países terceiros, com excepção dos países em desenvolvimento 6
*Regulamento (CE) n.o 1726/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho de 2001, que altera o artigo 21.o do Regulamento (CE) n.o 1292/96 do Conselho relativo à política e à gestão da ajuda alimentar e às acções específicas de apoio à segurança alimentar 10
Regulamento (CE) n.o 1727/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 11
Regulamento (CE) n.o 1728/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar 13
Regulamento (CE) n.o 1729/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária 15
Regulamento (CE) n.o 1730/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária 17
Regulamento (CE) n.o 1731/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária 19
Regulamento (CE) n.o 1732/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária 21
Regulamento (CE) n.o 1733/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária 23
Regulamento (CE) n.o 1734/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 25
Regulamento (CE) n.o 1735/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 28
Regulamento (CE) n.o 1736/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 31
Regulamento (CE) n.o 1737/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química 33
Regulamento (CE) n.o 1738/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 35
Regulamento (CE) n.o 1739/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 36
Regulamento (CE) n.o 1740/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte 39
Regulamento (CE) n.o 1741/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 41
Regulamento (CE) n.o 1742/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 253.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 43
Regulamento (CE) n.o 1743/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 81.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 44
Regulamento (CE) n.o 1744/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o trigésimo quarto concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 46
Regulamento (CE) n.o 1745/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 47
Regulamento (CE) n.o 1746/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 48
Regulamento (CE) n.o 1747/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa o preço máximo de compra para a carne de bovino relativamente ao nono concurso parcial em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 690/2001 51
Regulamento (CE) n.o 1748/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 273.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 52
Regulamento (CE) n.o 1749/2001 da Comissão, de 31 de Agosto de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 54
*Directiva 2001/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho de 2001, que altera a Directiva 95/53/CE do Conselho que fixa os princípios relativos à organização dos controlos oficiais no domínio da alimentação animal e as Directivas 70/524/CEE, 96/25/CE e 1999/29/CE do Conselho relativas aos alimentos para animais 55
*Directiva 2001/64/CE do Conselho, de 31 de Agosto de 2001, que altera a Directiva 66/401/CEE relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras e a Directiva 66/402/CEE relativa à comercialização de sementes de cereais 60

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/668/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Agosto de 2001, que altera a Decisão 97/778/CE no respeitante à lista de postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização de controlos veterinários a produtos e animais provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2001) 2580] (1) 62

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1704/2001 da Comissão, de 29 de Agosto de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (JO L 232 de 30.8.2001) 64
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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