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Document L:2001:212:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 212, 07 de Agosto de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 212
44.o ano
7 de Agosto de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1606/2001 da Comissão, de 6 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1607/2001 da Comissão, de 6 de Agosto de 2001, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar 3
Regulamento (CE) n.o 1608/2001 da Comissão, de 6 de Agosto de 2001, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 6
*Regulamento (CE) n.o 1609/2001 da Comissão, de 6 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1622/2000 que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos, no que respeita aos métodos de análise 9
Regulamento (CE) n.o 1610/2001 da Comissão, de 6 de Agosto de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 10
*Directiva 2001/55/CE do Conselho, de 20 de Julho de 2001, relativa a normas mínimas em matéria de concessão de protecção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas e a medidas tendentes a assegurar uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos Estados-Membros ao acolherem estas pessoas e suportarem as consequências decorrentes desse acolhimento 12
*Directiva 2001/58/CE da Comissão, de 27 de Julho de 2001, que altera pela segunda vez a Directiva 91/155/CEE que define e estabelece as modalidades do sistema de informação específico relativo às preparações perigosas, em aplicação do artigo 14.o da Directiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias perigosas, em aplicação do artigo 27.o da Directiva 67/548/CEE do Conselho (fichas de segurança) (1) 24

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/605/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 2000, relativa ao regime de auxílios aplicado pela Espanha à aquisição de veículos comerciais através da Convenção de Colaboração, de 26 de Fevereiro de 1997, celebrada entre o Ministério da Indústria e Energia e o Instituto de Crédito Oficial [notificada com o número C(2000) 2465] (1) 34
2001/606/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Agosto de 2001, relativa a uma contribuição financeira da Comunidade para medidas de emergência destinadas a lutar contra a febre aftosa em determinadas regiões do sudeste da Europa [notificada com o número C(2001) 2470] (1) 42

Rectificações
Rectificação à Decisão do Conselho 2001/382/CE, de 14 de Maio de 2001, relativa a uma participação financeira da Comunidade em despesas relativas à execução de determinadas medidas de gestão das unidades populacionais de grandes migradores (JO L 137 de 19.5.2001) 44
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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