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Document L:2001:210:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 210, 03 de Agosto de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 210
44.o ano
3 de Agosto de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1585/2001 da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1586/2001 da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 3
Regulamento (CE) n.o 1587/2001 da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
Regulamento (CE) n.o 1588/2001 da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
*Regulamento (CE) n.o 1589/2001 da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que fixa, para a campanha de comercialização de 2001/2002, o preço mínimo a pagar aos produtores de figos secos não transformados, bem como o montante da ajuda à produção para os figos secos 8
*Regulamento (CE) n.o 1590/2001 da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que fixa, para a campanha de comercialização de 2001/2002, o montante da ajuda para a cultura de uvas destinadas à produção de certas variedades de uvas secas (passas) 9
*Regulamento (CE) n.o 1591/2001 da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que estabelece as regras de execução do regime de ajuda para o algodão 10
*Regulamento (CE) n.o 1592/2001 da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que rectifica os Regulamentos (CE) n.o 562/2000 e (CE) n.o 690/2001 respeitantes ao sector da carne de bovino 18
Regulamento (CE) n.o 1593/2001 da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição 19
Regulamento (CE) n.o 1594/2001 da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1581/2001 que fixa os direitos de importação no sector do arroz 20
Regulamento (CE) n.o 1595/2001 da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 23
Regulamento (CE) n.o 1596/2001 da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 25
Regulamento (CE) n.o 1597/2001 da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 27
Regulamento (CE) n.o 1598/2001 da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 29
Regulamento (CE) n.o 1599/2001 da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 30
Regulamento (CE) n.o 1600/2001 da Comissão, de 2 de Agosto de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 31

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
597/2001/ECSC
*Decisão da Comissão, de 11 de Abril de 2001, que autoriza o Reino Unido a conceder um auxílio a nove unidades de produção de carvão, abrangendo o período de 17 de Abril a 31 de Dezembro de 2000, e a alterar o plano de reestruturação da indústria do carvão [notificada com o número C(2001) 1089] (1) 32
2001/598/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Julho de 2001, que altera a Decisão 94/984/CE relativa às condições de polícia sanitária e à certificação veterinária exigidas aquando da importação de carnes frescas de aves de capoeira provenientes de determinados países terceiros e que revoga as Decisões 96/181/CE, 96/387/CE, 96/712/CE e 97/593/CE [notificada com o número C(2001) 1841] (1) 37
2001/599/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2001, relativa ao projecto de disposições nacionais notificado pelo Reino dos Países Baixos respeitante às limitações da comercialização e da utilização de creosoto [notificada com o número C(2001) 1911] (1) 46
2001/600/EC
*Decisão da Comissão, de 17 de Julho de 2001, relativa a medidas de protecção aplicáveis às importações de determinados animais da Bulgária em virtude de um surto de febre catarral ovina e que revoga a Decisão 1999/542/CE e altera a Decisão 98/372/CE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de bovinos e suínos domésticos provenientes de determinados países europeus, de modo a atender a determinados aspectos respeitantes à Bulgária, e a Decisão 97/232/CE que altera a lista de países terceiros dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de ovinos e de caprinos [notificada com o número C(2001) 1930] (1) 51
2001/601/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2001, que altera a Decisão 1999/283/CE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de determinados países africanos para ter em conta a situação sanitária na África do Sul [notificada com o número C(2001) 1977] (1) 58
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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