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Document L:2001:209:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 209, 02 de Agosto de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 209
44.o ano
2 de Agosto de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1575/2001 do Conselho, de 25 de Junho de 2001, relativo à celebração do quarto protocolo sobre as condições de pesca previstas no Acordo de Pesca entre a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo local da Gronelândia, por outro 1
Quarto protocolo sobre as condições de pesca previstas no Acordo de Pesca entre a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo local da Gronelândia, por outro 2
Regulamento (CE) n.o 1576/2001 da Comissão, de 1 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 10
*Regulamento (CE) n.o 1577/2001 da Comissão, de 1 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 296/96 relativo aos dados a transmitir pelos Estados-Membros e à contabilização mensal das despesas financiadas a título da secção Garantia do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) 12
*Regulamento (CE) n.o 1578/2001 da Comissão, de 1 de Agosto de 2001, que determina as zonas de produção sensíveis e/ou os grupos de variedades de alta qualidade a excluir da aplicação do programa de resgate de quotas no sector do tabaco em rama 13
*Regulamento (CE) n.o 1579/2001 da Comissão, de 1 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio 14
*Regulamento (CE) n.o 1580/2001 da Comissão, de 1 de Agosto de 2001, que fixa a taxa de conversão aplicável a certas ajudas directas com um facto gerador em 1 de Julho de 2001 16
Regulamento (CE) n.o 1581/2001 da Comissão, de 1 de Agosto de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 18
Regulamento (CE) n.o 1582/2001 da Comissão, de 1 de Agosto de 2001, que altera as taxas de restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 21
*Regulamento (CE) n.o 1583/2001 da Comissão, de 31 de Julho de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 23
Regulamento (CE) n.o 1584/2001 da Comissão, de 1 de Agosto de 2001, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 29

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/1584/EC
*Informação relativa à data de entrada em vigor do quarto protocolo sobre as condições de pesca previstas no Acordo de Pesca entre a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo local da Gronelândia, por outro 31
2001/595/EC
*Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 2001, relativa à conclusão pela Comunidade Europeia da alteração às disposições relacionadas com o comércio do Tratado da Carta da Energia 32
Comissão
2001/596/EC
*Decisão da Comissão, de 8 de Janeiro de 2001, que altera as Decisões 95/467/CE, 96/578/CE, 96/580/CE, 97/176/CE, 97/462/CE, 97/556/CE, 97/740/CE, 97/808/CE, 98/213/CE, 98/214/CE, 98/279/CE, 98/436/CE, 98/437/CE, 98/599/CE, 98/600/CE, 98/601/CE, 1999/89/CE, 1999/90/CE, 1999/91/CE, 1999/454/CE, 1999/469/CE, 1999/470/CE, 1999/471/CE, 1999/472/CE, 2000/245/CE, 2000/273/CE e 2000/447/CE relativas ao processo de comprovação da conformidade de certos produtos de construção nos termos do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho [notificada com o número C(2000) 3695] (1) 33
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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