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Document L:2001:194:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 194, 18 de Julho de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 194
44.o ano
18 de Julho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1456/2001 do Conselho, de 16 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2549/2000 que estabelece medidas técnicas suplementares para a recuperação da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda (divisão CIEM VII a) 1
Regulamento (CE) n.o 1457/2001 da Comissão, de 17 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 2
*Regulamento (CE) n.o 1458/2001 da Comissão, de 17 de Julho de 2001, que derroga de certas disposições do Regulamento (CEE) n.o 2700/93 no respeitante à aplicação dos regimes de prémios nos sectores da carne de ovino e caprino e da carne de bovino e que altera o Regulamento (CE) n.o 2342/1999 4
*Regulamento (CE) n.o 1459/2001 da Comissão, de 17 de Julho de 2001, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1046/2001, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado da carne de suíno e de vitelo nos Países Baixos 7
Regulamento (CE) n.o 1460/2001 da Comissão, de 17 de Julho de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 8
Regulamento (CE) n.o 1461/2001 da Comissão, de 17 de Julho de 2001, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 10
Regulamento (CE) n.o 1462/2001 da Comissão, de 17 de Julho de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos 12
Regulamento (CE) n.o 1463/2001 da Comissão, de 17 de Julho de 2001, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia 14
Regulamento (CE) n.o 1464/2001 da Comissão, de 17 de Julho de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno 16
Regulamento (CE) n.o 1465/2001 da Comissão, de 17 de Julho de 2001, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 18
Regulamento (CE) n.o 1466/2001 da Comissão, de 17 de Julho de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 20
Regulamento (CE) n.o 1467/2001 da Comissão, de 17 de Julho de 2001, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação no sector dos cereais 23
Regulamento (CE) n.o 1468/2001 da Comissão, de 17 de Julho de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 24
*Directiva 2001/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Junho de 2001, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco 26
Declarações da Comissão 35
*Directiva 2001/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Junho de 2001, que altera pela vigésima primeira vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização e algumas substâncias e preparações perigosas, no que se refere às substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução 36

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/539/EC
*Decisão do Conselho, de 5 de Abril de 2001, relativa à celebração pela Comunidade Europeia da Convenção para a unificação de certas regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional (Convenção de Montreal) 38
Convenção para a unificação de certas regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional 39
Comissão
2001/540/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2001, que altera a Decisão 98/634/CE que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos colchões de cama [notificada com o número C(2001) 1610] (1) 50
2001/541/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2001, que altera pela nona vez a Decisão 95/124/CE que fixa a lista das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha [notificada com o número C(2001) 1770] (1) 51
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Posição Comum do Conselho, de 16 de Julho de 2001, relativa à proibição de concessão de vistos a extremistas da ARJM 55
*Decisão do Conselho, de 16 de Julho de 2001, que revoga a Decisão 1999/74/PESC do Conselho respeitante à execução da Acção Comum 97/288/PESC sobre o financiamento de um sistema de comunicação com os membros do Grupo de Fornecedores Nucleares que não são Estados-Membros da União Europeia 56
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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