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Document L:2001:191:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 191, 13 de Julho de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 191
44.o ano
13 de Julho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Decisão n.o 1411/2001/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2001, relativa a um quadro comunitário de cooperação para o desenvolvimento urbano sustentável 1
Regulamento (CE) n.o 1412/2001 da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 6
*Regulamento (CE) n.o 1413/2001 da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que altera pela sexta vez o Regulamento (CE) n.o 785/95 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 603/95 do Conselho que institui a organização comum do mercado no sector das forragens secas 8
*Regulamento (CE) n.o 1414/2001 da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que determina, para a campanha de comercialização de 2000/2001, o montante final da ajuda relativa às forragens secas 9
*Regulamento (CE) n.o 1415/2001 da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que fixa, para a campanha de comercialização de 1999/2000, a produção efectiva de azeite, assim como o montante da ajuda unitária à produção 10
Regulamento (CE) n.o 1416/2001 da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 12
Regulamento (CE) n.o 1417/2001 da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 14
Regulamento (CE) n.o 1418/2001 da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 18
Regulamento (CE) n.o 1419/2001 da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 25
Regulamento (CE) n.o 1420/2001 da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que limita o prazo de validade dos certificados de exportação respeitantes a certos produtos transformados à base de cereais 27
Regulamento (CE) n.o 1421/2001 da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para certos produtos transformados à base de cereais 30
Regulamento (CE) n.o 1422/2001 da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 31
Regulamento (CE) n.o 1423/2001 da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1081/1999 relativo à importação de touros, de vacas e de novilhas de determinadas raças alpinas e de montanha 32
Regulamento (CE) n.o 1424/2001 da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 33
Regulamento (CE) n.o 1425/2001 da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 34
Regulamento (CE) n.o 1426/2001 da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 36
Regulamento (CE) n.o 1427/2001 da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 39
Regulamento (CE) n.o 1428/2001 da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 41
*Directiva 2001/54/CE da Comissão, de 11 de Julho de 2001, que revoga a Directiva 79/1066/CEE que determina os métodos de análise comunitários para o controlo dos extractos de café e dos extractos de chicória (1) 42

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/527/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2001, que institui o Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários [notificada com o número C(2001) 1501] (1) 43
2001/528/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2001, que institui o Comité Europeu dos Valores Mobiliários [notificada com o número C(2001) 1493] (1) 45
2001/529/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que possibilita a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas ácido benzóico e BAS 615H (cinidão-etilo) [notificada com o número C(2001) 1861] (1) 47

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1400/2001 da Comissão, de 10 de Julho de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 189 de 11.7.2001) 49
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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