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Document L:2001:187:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 187, 10 de Julho de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 187
44.o ano
10 de Julho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1386/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (1) 1
Regulamento (CE) n.o 1387/2001 da Comissão, de 9 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
Regulamento (CE) n.o 1388/2001 da Comissão, de 9 de Julho de 2001, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar 6
Regulamento (CE) n.o 1389/2001 da Comissão, de 9 de Julho de 2001, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar 9
Regulamento (CE) n.o 1390/2001 da Comissão, de 9 de Julho de 2001, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar 13
*Regulamento (CE) n.o 1391/2001 da Comissão, de 9 de Julho de 2001, relativo à suspensão da pesca de verdinho por navios arvorando pavilhão da Alemanha 18
*Regulamento (CE) n.o 1392/2001 da Comissão, de 9 de Julho de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 3950/92 do Conselho que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos 19
*Regulamento (CE) n.o 1393/2001 da Comissão, de 9 de Julho de 2001, que estabelece uma derrogação, no que diz respeito à retirada das terras da produção em certas regiões de França, do Regulamento (CE) n.o 2316/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses 29
*Regulamento (CE) n.o 1394/2001 da Comissão, de 9 de Julho de 2001, que estabelece os procedimentos de gestão aplicáveis aos contingentes quantitativos de 2002 para certos produtos originários da República Popular da China 31
Regulamento (CE) n.o 1395/2001 da Comissão, de 9 de Julho de 2001, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 37
Regulamento (CE) n.o 1396/2001 da Comissão, de 9 de Julho de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 38
Regulamento (CE) n.o 1397/2001 da Comissão, de 9 de Julho de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 40
*Directiva 2001/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Junho de 2001, que altera a Directiva 93/7/CEE do Conselho relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro (1) 43
*Directiva 2001/51/CE do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que completa as disposições do artigo 26.o da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen de 14 de Junho de 1985 45

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/520/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2001, relativa à não inclusão da substância activa paratião no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2001) 1772] (1) 47
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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