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Document L:2001:175:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 175, 28 de Junho de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 175
44.o ano
28 de Junho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1266/2001 da Comissão de 27 de Junho de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1267/2001 da Comissão, de 27 de Junho de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 3
Regulamento (CE) n.o 1268/2001 da Comissão, de 27 de Junho de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
*Regulamento (CE) n.o 1269/2001 da Comissão, de 27 de Junho de 2001, que revoga o Regulamento (CE) n.o 608/2001 relativo à suspensão da pesca do camarão árctico por navios arvorando pavilhão da Suécia 6
*Regulamento (CE) n.o 1270/2001 da Comissão, de 27 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1324/96 que estabelece a estimativa de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz 7
*Regulamento (CE) n.o 1271/2001 da Comissão, de 27 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1443/98 que estabelece a estimativa de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector do arroz 9
*Regulamento (CE) n.o 1272/2001 da Comissão, de 27 de Junho de 2001, que fixa o limiar de intervenção relativo às maçãs para a campanha de 2001/2002 11
*Regulamento (CE) n.o 1273/2001 da Comissão, de 27 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas 12
*Regulamento (CE) n.o 1274/2001 da Comissão, de 27 de Junho de 2001, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) 14
*Regulamento (CE) n.o 1275/2001 da Comissão, de 27 de Junho de 2001, que fixa, para a campanha de 2001/2002, o montante da ajuda para as conservas de ananás e o preço mínimo a pagar aos produtores 16
*Directiva 2001/44/CE do Conselho, de 15 de Junho de 2001, que altera a Directiva 76/308/CEE relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos resultantes de operações que fazem parte do sistema de financiamento do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, bem como de direitos niveladores agrícolas e de direitos aduaneiros, e relativa ao imposto sobre o valor acrescentado e a determinados impostos especiais de consumo 17
*Directiva 2001/47/CE da Comissão, de 25 de Junho de 2001, que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, de modo a incluir a substância activa Paecilomyces fumosoroseus (estirpe Apopka 97, PFR 97 ou CG 170, ATCC20874) 21

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/484/EC
*Decisão n.o 4/2001 do Comité de Embaixadores ACP-CE, de 24 de Abril de 2001, relativa ao regulamento interno do Comité Ministerial Misto ACP-CE para as Questões Comerciais 24

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 993/2001 da Comissão, de 4 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o código aduaneiro comunitário (JO L 141 de 28.5.2001) 27
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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